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SUMÁRIO EXECUTIVO: O Marco Regulatório da NR-1 Psicossocial (2026).

EDIÇÃO nº. 002/2026

Objetivo: Adequação estratégica à Portaria MTE nº 765/2025 para mitigar passivos jurídicos e operacionais decorrentes de riscos psicossociais.

Contexto e Problema

A saúde mental deixou de ser uma pauta subjetiva para se tornar um risco operacional técnico. Com a atualização da NR-01, fatores como estresse e assédio devem integrar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

• Cenário Atual: 3ª maior causa de afastamentos no Brasil.
• Impacto Financeiro: Empresas com alta exposição psicossocial apresentam absenteísmo 37% maior, drenando a lucratividade direta.

 Cronograma de Obrigatoriedade (Deadline)

A conformidade plena será exigida em: 25 DE MAIO DE 2026.

• Portaria nº. 1.419/2024: Inclusão no PGR.
• Portaria nº. 765/2025: Início da vigência plena e fiscalizável.

Solução Estratégica: Gestão Próspero

Propomos uma transição da obrigatoriedade para a excelência em duas fases:

• P1 – Diagnóstico de Exposição: Avaliação técnica do ambiente e identificação de agentes estressores com rigor científico.
• P2 – Gestão de Riscos (PGR): Estruturação de Plano de Ação Estratégico, indicadores de monitoramento e salvaguarda jurídica para auditorias.

Benefícios e Impactos

• Mitigação de Riscos de Autuação: Redução drástica da exposição a multas administrativas através da conformidade documental e prática.
• Segurança Jurídica: Produção de evidências técnicas para contestação de nexos causais e redução de passivos trabalhistas.
• Otimização Tributária: Gestão proativa de afastamentos visando a redução gradual do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
• Continuidade Operacional: Diminuição de custos com absenteísmo e rotatividade (turnover).

Riscos da Inércia

• Elevação do absenteísmo e presenteísmo.
• Fiscalizações imediatas após o prazo fatal.
• Inexistência de evidências técnicas em casos de adoecimento mental judicializados.

Próximos Passos

1. Auditoria Diagnóstica: Iniciar o P1 para mapear o passivo atual.
2. Integração ao PGR: Alinhamento técnico preventivo.
3. Aprovação de Orçamento: Alocação de recursos para adequação normativa.

Contatos para Implementação: Luís Fernando Martins Pingueiro

(14) 9.9882-4443 | nr1@prosperoconsultoriaempresarial.com

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